Olá
Essa página é sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022.
A Lei tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante 5 anos, com início em 2023.
Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo.
Cartilha da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Novos Editais PNAB!
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CACHOEIRAS DE MACACU
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022)
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EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - Nº 03/2024 - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
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EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CACHOEIRAS DE MACACU- Nº 01/2024 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
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EDITAL DE PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ CHAMAMENTO PÚBLICO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Nº 04/2023 – REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ - CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!
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Mais sobre a PNAB
Essas informações serão fundamentais na elaboração do PAAR da Fundação Macatur para implementação e execução da PNAB, cujo o repasse para o município de Cachoeiras de Macacu no ano de 2024 é de R$ 414.720,51.