Você quer entender como o período eleitoral pode impactar a execução da LPG e PNAB?
O tema é assunto de seminário online realizado pelo MinC em parceria com o Instituto de Estudos Jurídicos e Diálogos Constitucionais - IDECON.
O encontro acontece na próxima segunda-feira (12/8), das 14h às 18h, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério no Youtube.
Esperamos vocês!

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ATENÇÃO!

Em atendimento à legislação eleitoral vigente (art. 73, VI, b), da Lei nº 9.504/1997), nos três meses que antecedem a eleição todas as redes sociais de Secretarias, Autarquias, Superintendências, Coordenadorias e demais órgãos públicos deverão ser desativadas. A medida começa a valer a partir de 5 de julho.
Toda a comunicação será através do site da Prefeitura e da Fundação Macatur
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Informações apenas de serviços públicos essenciais.